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Nayara Moreira
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Nayara Moreira
Modelo ·
há 12 anos
Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEIL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXX/XX. COLÉGIO XXXXXXXXXXXX , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXX,...
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Nayara Moreira
Modelo ·
há 12 anos
Ação de Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX – XX XXXXXXXX , brasileira, casada, costureira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX, e...
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Nayara Moreira
Artigo ·
há 12 anos
Lavagem de capitais à luz da Lei nº 12.683/12
1. Histórico De acordo com grande parte dos estudiosos do Direito Penal, a expressão “lavagem de capitais” remete-se aos anos 20, época em que gangsters e mafiosos americanos buscavam uma destinação...
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Recomendações
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Felipe Jung
Artigo ·
há 12 anos
Evicção
Por Hermínio Bella de Borba O presente artigo visa explorar o instituto da evicção, previsto entre os artigos 447 e 457 do Código Civil , discorrendo acerca da sua conceituação doutrinária e...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 6 anos
Qual o conceito e quais requisitos da dação em pagamento?
O que é dação em pagamento? Dação em pagamento [1] é o pagamento diferente do que foi combinado na hora em que o contrato foi celebrado. Essa prestação diversa é feita somente com a vontade das...
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Flávia Ablas
Artigo ·
há 11 anos
Fraude Contra Credores e Ação Pauliana
FRAUDE CONTRA CREDORES - AÇÃO PAULIANA Elaborado por: Flávia Luísa Ablas 1. Introdução O devedor, nas civilizações mais antigas, respondia com o próprio corpo pelas obrigações assumidas, sendo que, o...
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